A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, convocará amanhã 1.162 professores
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN (Seec) anunciou para amanhã (4) a convocação de 1.162 professores e servidores para suporte pedagógico na terceira chamada referente ao último concurso, realizado no fim de 2011, para assumir as salas de aula no início deste ano letivo, que começa dia 18 de fevereiro. A publicação da convocação sairá no Diário Oficial do Estado (DOE/ RN). Os encaminhamentos para o ano letivo dos novos alunos da rede estadual também começou nesta semana, com abertura das matrículas ontem (2). Os professores a serem convocados são parte de um total de quase 7 mil aprovados.
Feita a chamada, os professores devem comparecer até o dia 4 de fevereiro pela secretaria com a devida documentação para a posse no cargo. Em relação à falta de professores nas salas de aula, a titular da Seec, Betânia Leite Ramalho, afirma que, assim como toda a situação nacional, a disciplina de Ciências é a que mais sofre com esse problema no RN.
"As disciplinas de química, física e matemática são as que tem maior deficiência de professores. Em algumas regiões nenhum foi aprovado", disse. Porém, a secretária avalia que, o momento de reformulação da grade curricular do Ensino Médio, alivia as perdas da educação neste sentido.
As matrículas de novos alunos para rede estadual de ensino tiveram início ontem (2). Em Natal, as matrículas são feitas exclusivamente pela internet, no site www.sigeduc.rn.gov.br, da Seec. No interior (exceto em Mossoró, que também oferece matrículas online), as matrículas podem ser feitas de forma presencial, devendo os pais comparecerem às secretarias das escolas. Os novos alunos têm até o dia 11 deste mês para se matricular.
De acordo com a Seec, o resultado do processamento das matrículas será divulgado no dia 4 de fevereiro e a efetivação, quando os estudantes devem apresentar a documentação exigida na escola, ocorrerá de 5 a 8 de fevereiro. No caso dos estudantes que serão transferidos automaticamente da rede municipal para a estadual, a solicitação deve ser feita entre os dias 10 e 11 de janeiro. O resultado da confirmação sai no dia 18 e a efetivação de matrícula deve ser feita entre 21 e 29 de janeiro. Os mesmos prazos são válidos para as transferências automáticas dentro da rede estadual.
Os alunos que farão transferência por desejo próprio, devem solicitar entre os próximos dias 18 e 21, na própria escola que estuda, para conferir o resultado do processamento no dia 24 de janeiro. O período para efetivação da matrícula na escola escolhida é 28 e 29 de janeiro.
Em relação aos casos de transferências de alunos por falta de vagas, a secretária afirma que estes casos não devem mais acontecer. Isso porque, no momento da matrícula, permite que o aluno escolha duas escolas como opção. Quando a primeira opção dos alunos não oferecem vagas, o sistema passa a relocá-los para a segunda opção escolhida". A rede estadual trabalha com uma média de 300 mil alunos, atualmente, mas Betânia Ramalho afirma que a capacidade da rede instalada chega a 400 mil.
Fonte: Tribuna do Norte
RN termina 2012 como o 6º estado que menos conclui crimes de assassinato
O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2012 como o sexto estado do país que menos conseguiu concluir inquéritos que apuram antigos crimes de assassinato. Dados atualizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostram que o RN ocupa, atualmente, a 21ª posição no ranking do 'inqueritômetro', ferramenta on line que situa a evolução dos estados – mais o Distrito Federal – quanto ao cumprimento da Meta 2 do Ministério da Justiça, cuja missão é elucidar e finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007.
Em território potiguar, segundo o Ministério Público, levantamento realizado ainda em 2010 revelou a existência de 1.171 casos em aberto. Destes, ainda de acordo com as estatísticas apresentadas no inqueritômetro, somente 376 foram concluídos e remetidos ao Ministério Público entre abril de 2011 (quando o trabalho de desengavetamento foi iniciado) e dezembro de 2012.
Deste total, porém, 62% foram arquivados. Em outras palavras, significa dizer que 233 assassinatos estão definitivamente sem solução e seus respectivos culpados sem punição. Para outras 136 mortes foram oferecidas denúncias (36%) e, em 7 outros casos (2%), houve desclassificação do inquérito.
No Rio Grande do Norte, a responsabilidade de desengavetar as investigações dos 1.171 assassinatos ocorridos até dezembro de 2007 são da Delegacia Especializada de Homicídios, a Dehom, que conta com o apoio de 21 policiais integrantes da Força Nacional de Segurança Pública. A força tarefa encontra-se em Natal desde meados de 2011. O G1 tentou contato com o delegado titular da Dehom, Laerte Brasil, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.
Os estados do Piauí e Acre foram os únicos, desde que o Meta 2 foi implantado, a concluírem 100% dos inquéritos. Na avaliação, Minas Gerais aparece como o menos produtivo, com apenas 11,4% dos casos concluídos.
Meta 2
A missão de concluir todos os inquéritos que apuram antigos homicídios é uma determinação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), meta estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os órgãos do Poder Judiciário (Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e OAB).
Por força desta meta, estão sendo movimentados os inquéritos instaurados até dezembro de 2007 e que, por diversas razões, encontravam-se paralisados nas delegacias em todo o país. O levantamento do total de investigações inseridas na Meta 2 apontou a existência no Brasil de 142.802 inquéritos de homicídios dolosos (consumados e tentados), pendentes de conclusão.
A partir daí, foram identificadas situações das mais diversas, desde investigações avançadas (capazes de conduzir à pronta denúncia) até inquéritos que, apesar de instaurados há mais de 10 anos, não continham qualquer providência investigativa. A Enasp promoveu então a mobilização nacional do sistema de justiça para a elucidação destes crimes.
Disponível na internet, o sistema inqueritômetro garante a transparência e o acompanhamento do trabalho, mostrando, mês a mês, o número de denúncias oferecidas, de arquivamentos propostos, de desclassificações e também de pedidos de novas diligências.
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