PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO, SERÁ VOTADO HOJE NO SENADO, A PARTIR DAS 16 HORAS.

Salário mínimo de R$ 545 será votado hoje no Senado

Projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545, aprovado há menos de uma semana na Câmara dos Deputados, será votado, a partir das 16 horas desta quarta-feira (23), no Plenário do Senado Federal.

A proposta estabelece também a política permanente de reajustes até 2015, com base no acordo com as centrais sindicais estabelecido no Governo Lula: aumento da inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O texto determina ainda que, nos próximos quatro anos, o salário seja reajustado por decreto, sem necessidade de passar por votações no Congresso Nacional.

A base governista está confiante em relação à aprovação, sem emendas, do projeto. “Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos”, calcula o líder do PT e do bloco de apoio ao governo (PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), está resignado com o resultado. “Certamente seremos derrotados”, admitiu o tucano, que apresentou duas emendas, uma para salário de R$ 600 e outra que veta a fixação do valor por decreto.

Salário de R$ 700 – Outras duas emendas foram apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): salário de R$ 700 e reajuste escalonado de 100% até 2015. Rodrigues explica que conseguiu chegar ao valor, com base em cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). A instituição considera que o “salário mínimo necessário”, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.

Nova votação - Caso alguma das quatro emendas – duas do PSDB e duas do PSOL – seja aprovada hoje, a proposta terá de passar novamente por votação na Câmara, o que frustaria expectativa do Executivo de que os salários de R$ 545 fossem pagos a partir da próxima semana. “A presidenta quer quer o novo mínimo entre em vigor no dia 1º de março, portanto, já pagando o reajuste no mês que vem”, afirma o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Brasília Confidencial