RENOVAR PARA MELHORAR, SERÁ?
Sempre que se fala em soluções políticas para a cidade de Patu, fala-se em renovação política, fala-se não só em novos políticos, mas também em políticos novos. Renovar é essencial, faz parte do ciclo natural da vida, onde o velho sempre acaba dando lugar ao novo, é inevitável e benéfico à sociedade e assim o é, também, no universo político, quer seja em Patu, quer seja em qualquer parte desta República.
No entanto, diante da crise de moralidade que enfrentamos há muito tempo em todas as esferas políticas deste país, cabe uma reflexão: Será que precisamos tão somente de novos personagens no cenário político desta malsinada democracia? Creio que não. Renovar é imprescindível, no entanto, urge que, concomitantemente ao desejo de trocarmos figurinhas carimbadas por figuras novas, exijamos mudanças profundas na forma de pensar e de agir daqueles que se propõem a representar o povo, quaisquer que sejam a idade e a experiência política.
É debruçado sobre essa modesta reflexão que observo com um misto de tristeza e indignação um comportamento que, embora insignificante para alguns, trás para a vindoura campanha política desta cidade um sinal amarelo de alerta. Falo dos adesivos de propaganda de alguns ditos candidatos que já se encontram visíveis em carros e motos que transitam diariamente nesta cidade.
É preciso esclarecer aos menos esclarecidos e aos sínicos de plantão que propaganda política tem dia pra começar e dia pra terminar, qualquer manifestação característica fora dessas datas previstas na legislação é crime, é desrespeito não só a lei, mas também à sociedade e àqueles que labutam por uma democracia de verdade, onde os representantes sejam modelos de honestidade e decência para os representados.
Para compor e finalizar o raciocínio, ficam algumas perguntas que só a população de Patu pode responder: É essa a renovação política que Patu precisa, onde alguns candidatos da “new generation” incorporam velhos e desonestos hábitos para ludibriar a legislação e a população? Será que o velho conceito de ser o mais “esperto” vai ser o fiel da balança a definir o resultado das urnas nas próximas eleições? Será que aqueles que antecipadamente se mostram descumpridores da lei vão ser fiéis a algo ou a alguém depois de eleitos? Será que campanha política tem que ser sinônimo de desonestidade e desrespeito?
Como cidadão desta terra que já me considero, torço e acredito numa Patu melhor, onde verdade e justiça transcendam o conceito jurídico e sejam muito mais que expressões de mera retórica; onde a experiência e o exemplo dos mais velhos sejam espelho de excelência para os mais novos; onde o que há de vir possa sentir-se acolhido e protegido muito antes de aqui chegar; onde, bem mais alto que todas as serras, possa estar o orgulho dos patuenses aqui nascidos ou adotados de coração.
Por PAULO GUSTAVO DA SILVA LINS
Chefe do Cartório Eleitoral 37ª Zona e Cidadão Patuense
Via E-Mail
CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES 2012
O calendário Eleitoral encontra-se destacado nas cores vermelha e amarela; a data em vermelho representa o prazo final concedido por lei ou resolução, já a data em amarelo representa alerta para que o político, assessor ou militante não perca o prazo final.
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1 de setembro de 2011 - Quinta-feira
O parlamentar que pretenda sair do partido em que se encontra, deverá propor ação para que seja declarada a existência de justa causa. O presidente do partido deverá ser citado, para integrar o pólo passivo do processo que justificará ou não a saída do parlamentar da sigla partidária, tudo na forma da Resolução 22.610/07 do TSE. No caso do parlamentar filiado saír do partido e levar consigo o mandato para outra sigla partidária, o presidente do partido pelo qual o parlamentar foi eleito, deverá propor contra ele, ação com pedido de decretação da perda do cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa.
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2 de setembro de 2011 - Sexta-feira
Os suplentes de vereadores devem redobrar a vigilância sobre os vereadores que irão mudar de partido. Caso realmente isso ocorra, sem a incidência de uma das hipóteses previstas na Resolução n° 22.610/07 do TSE. O partido político, através do seu presidente municipal, tem o prazo de trinta dias contando da data do requerimento de desfiliação do parlamentar, para pedir, perante a justiça eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Caso o partido político não tome providência, poderá fazê-lo nos trinta dias subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral.
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3 de setembro de 2011 - Quinta-feira
A partir desta data até o dia 7 de outubro de 2011, você que nunca concorreu a cargo eletivo ou foi filiado a partido político e pretenda candidatar-se, deverá, como primeiro caso, escolher um partido político para se filiar. O ideal é que o partido escolhido possua ideologia com a qual você se identifica melhor, e ainda, se ele lhe proporciona condições de eleger um vereador com o número de votos que você acredita que irá conquistar. Todos os candidatos devem atentar para o fato de que, em 2012, haverá um maior número de cadeiras nas câmaras municipais, também haverá um maior número de candidatos, o que fará com que os candidatos que nas eleições municipais de 2008 tiveram determinada votação, tenham uma redução significativa em sua votação nestas eleições de 2012.
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4 de setembro de 2011 - Domingo
A partir desta data até o dia 7 de outubro, os candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e seus assessores devem conferir a situação do candidato perante a Justiça Eleitoral, em especial com relação a filiação partidária e o domicílio eleitoral. Para maior tranquilidade, é sempre bom o candidato ter em mãos a certidão do cartório eleitoral que comprove a sua regularidade.
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7 de setembro de 2011 - Quarta-Feira
Os filiados a partidos políticos que foram candidatos na última eleição municipal de 2008 e que por algum motivo deixaram de prestar suas contas, devem observar que um dos motivos que levam o candidato a condição de inelegível, é ter deixado de prestar contas. Nas eleições municipais de 2012, o número de candidatos vai aumentar significativamente em todos os municípios brasileiros, face ao aumento de cadeiras nas câmaras municipais. Não deixe para a última hora, regularize já sua situação junto a Justiça Eleitoral. Veja na parte VI, como prestar suas contas.
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17 de setembro de 2011 - Sábado
ATENÇÃO: Os partidos políticos que pretendam participar das eleições municipais de 2012, devem providenciar os Registros de seus Estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, até o dia 7 de Outubro de 2011, um ano antes das Eleições (Art. 4º da Lei n. 9.504/97). Os dirigentes de partidos são pessoas muito competentes, por isso esse prazos são sempre muito bem vigiados, mas nunca é demais você também participar dos momentos importantes do seu partido político, e um desses é encontrar-se apto a participar das eleições municipais.
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20 de setembro de 2011 - Terça-Feira
Os dirigentes de partidos políticos devem atentar para o fato, de que a nominata a ser formada para o cargo de vereador nas eleições é bem maior. A falta de candidatos para compor a nominata leva o partido político ou coligação a não fazer nenhum candidato. Esta deve ser uma preocupação de todos, dirigentes e candidatos.
Fonte: Editora Arco Íris

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