Governo quer acabar com aluguel de horário na TV; programas religiosos serão os mais atingidos
O governo federal lançará um pacote de medidas para fechar as brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um mercado paralelo de concessões no Brasil. Batizado de “novo marco regulatório da radiodifusão”, o decreto prevê a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. A lei atual não veta a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, que deverão ser os principais atingidos pela medida. Segundo levantamento do Intervozes, organização que monitora a programação no país, no fim de 2011 a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Band. Na TV Gazeta, o Polishop detinha dez horas semanais para anunciar seus produtos. Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais. Segundo a entidade, raras são as emissoras que não entraram no negócio – entre elas Globo e SBT. A Record é tratada como um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo o Intervozes, a emissora alega não ceder espaço a terceiros, mas não explica se paga pelos programas religiosos veiculados.
Governo quer barrar programas evangélicos na TV
"Agitadores" |
João Cruzué
A lei federal 9472/97 é considerada o Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, que entre outras coisas cuida da normatização das concessões de Radio e TV. Acontece que em seu texto existem brechas legais que permitem o aluguel de espaço para programas de responsabilidade de terceiros. Então, a Presidente Dilma (leia-se PT) vai enviar por esses dias ao Congresso Nacional uma matéria polêmica e prejudicial principalmente aos evangélicos.
Recentemente tivemos um confronto muito esclarecedor entre um representante da alta cúpulo do governo e parlamentares evangélicos que chutaram o pau da barraca ao descobrir interesses ocultos do PT em barrar a influência e o avanço da Igreja Evangélica na Classe "C" brasileira. Eis um excerto do assunto publicado em 15.fev.2012:
"A reação dos parlamentares evangélicos se dá por causa das declarações feitas por Gilberto Carvalho durante o Fórum Social Mundial, em janeiro. Na ocasião, ele afirmou que era preciso que o governo se preparasse para um confronto ideológico com os evangélicos - o que incluiria a formação de uma rede de comunicação para aplacar a força de igrejas que usam a televisão para propagar sua mensagem. As críticas mais exaltadas ao ministro vieram do senador Magno Malta, que chegou a chamar Gilberto Carvalho de "safado", em discurso feito em plenário. Assim como Malta, a maior parte dos deputados e senadores evangélicos fazem parte da base de apoio do governo." Veja.abril.com.br
A Folha de São Paulo publicou hoje - 03.06.12 - que a Presidente vai enviar uma matéria ao Congresso cujo objetivo é tapar as brechas da Lei 9472/97 que permitem o aluguel de espaço de horários nas TVs. Resumindo, proibir os programas de responsabilidade de terceiros, leia-se: televangelismo evangélico. As altas taxas de crescimento da Igreja Evangélica, nos últimos 25 anos tem se dado principalmente pelo usos dos meios de comunicação, primeiro o Rádio e depois a TV. Como estes espaços são concessões públicas controlados pelo Governo, com nítida ação política o PT pretende eliminar a competição que a Igreja vem promovendo quanto aos corações dos brasileiros.
A Igreja Evangélica vem se transformando em uma pedra no sapato dos petistas. Principalmente porque agora os pastores estão deixando as quatro paredes dos templos para exercer uma cidadania plena e levando consigo a opinião dos rebanhos. Já se foi o tempo que o sofisma "Política não é coisa de crente" ou "Crente só deve cuidar de religião" funcionava. Em um país cujas classes mais pobres são alienadas politicamente, o discurso dos pastores atuais incomodam.
E como para mudar o Marco Regulatório das Telecomunicações (Lei 9472/97) será preciso marcar audiências públicas, a temperatura da chapa com certeza vai subir. Vai subir principalmente por vários fatores. Sem o dinheiro dos evangélicos, muitas redes de televisão vão quebrar. O modelo brasileiro de concessão de canais de TV é concentrador, político e pouco transparente.
O Governo quer barrar a atuação dos pastores R. R. Soares, Valdemiro Santiago e principalmente Silas Malafaia. Os governos de esquerda geralmente não têm compromisso com temas religiosos, ao contrário, são favoráveis a tudo que hoje se diz "moderno" na sociedade: Liberalização do aborto, descriminalização de drogas e casamento gay.
Como a maioria dos Pastores Evangélicos são ostensivamente contra estes temas, um Governo de tendência sinistra não vai mesmo ficar dando "mole".
É melhor ficar de olho. O preço da liberdade ainda é a eterna vigilância
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