NOTÍCIA NACIONAL

TSE faz cerimônia de segurança do sistema eleitoral deste ano 

Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que busca garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais do pleito, acontece até a quinta-feira (6), das 10h às 19h, na sede do TSE, em Brasília-DF.

O principal objetivo da cerimônia, aberta ao público, é mostrar à sociedade, aos representantes de partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público (MP) que o processo eleitoral brasileiro é seguro especialmente porque é inviolável. Além das inúmeras barreiras internas de segurança e do lacre físico, a urna eletrônica é lacrada digitalmente, após receber uma assinatura digital.

A cerimônia segue o previsto na Lei das Eleições, segundo a qual a Justiça Eleitoral deve apresentar os programas eleitorais em suas versões finais “para análise, aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações, até 20 dias antes das eleições, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, na forma de programas-fonte e de programas executáveis, inclusive os sistemas aplicativo e de segurança e as bibliotecas especiais”.

A assinatura digital garante que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, ou seja, se a assinatura digital for válida, significa que o arquivo não foi modificado. A assinatura também assegura a autenticidade do programa, confirmando que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.

A cerimônia consiste na instalação, compilação – que transforma códigos-fonte em arquivos executáveis – e assinatura digital dos programas computacionais que serão utilizados nas Eleições 2012, o que já foi feito na última semana, de 27 a 31 de agosto. 

Depois de analisados pelos interessados, os resumos digitais dos sistemas serão salvos em mídias não regraváveis e assinados digitalmente, nesta quinta-feira (6), a partir das 18 horas, pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e representantes da OAB, do MP e dos partidos políticos. 

Após receberem as assinaturas digitais, os arquivos serão lacrados fisicamente. Uma cópia será armazenada na Sala-Cofre do TSE, ficando sob guarda sigilosa. Outras 26 cópias dos DVDs serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições este ano.

De 26 a 28 de setembro, o TSE realizará a lacração dos sistemas eleitorais a serem utilizados no 2º turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 28 de outubro.

Já de 27 a 29 de novembro, acontecerá a cerimônia de lacração e assinatura digital dos programas computacionais previstos para serem usados nas eleições suplementares de 2012.

Da redação em Brasília
Com informações do TSE