RIO GRANDE DO NORTE INVESTE APENAS 1% DO ORÇAMENTO EM SAÚDE
Audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa sobre Saúde Pública do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (4), revelou ser crescente despesa com pessoal e que os investimentos no setor não chegam a 1% do Orçamento do Estado. A reunião também mostrou que o Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de 200 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), alertou a coordenadora de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Teresinha Rêgo. Deputados presentes à audiência pública demonstraram preocupação com o quadro da saúde pública, e lamentaram a aparente incapacidade do Governo do Estado de resolver problemas da área. “Há uma dificuldade muito grande de interação entre as administrações para que o cidadão tenha um atendimento adequado”, disse o deputado Hermano Morais (PMDB), aliado do Governo, por meio da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.
O Mossoroense
Publicada no Diário Oficial medida que destina royalties para educação
A Medida Provisória 592/2012 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa segunda-feira (3). A medida define os novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir da data de publicação da medida e sua destinação integral à educação.
As novas decisões do governo mudam as regras de distribuição de royalties entre os entes da Federação decorrentes da exploração petrolífera
A MP foi anunciada na última sexta (30) em complemento aos vetos da presidente referente à lei que trata da nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso. De acordo com a Medida Provisória, os royalties repassados aos governos federal, estadual e municipal por contratos de concessão desde ontem (3) serão destinados à educação.
Fonte: Blog da Novanês Oliveira
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