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Número de divórcios aumenta 45,6% em 2011 e bate recorde histórico, diz IBGE

17/12/2012 - Nunca os casais brasileiros se separaram tanto como em 2011. E, ao mesmo tempo, voltaram a casar mais do que em qualquer outro ano do século. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2011, segundo o levantamento, foram registrados 351 mil processos judiciais de divórcios, crescimento de 45,6% em relação a 2010. Foi o maior número já registrado na história do país. O total de divórcios em 2011 representou, simbolicamente, 35% dos pouco mais de 1 milhão de casamentos realizados no ano passado.

"A taxa geral de divórcio atingiu o seu maior valor na série histórica mantida pelo IBGE desde 1984, 2,6 [entre 1.000 habitantes com mais de 15 anos]", diz a pesquisa.

Para se ter ideia do crescimento, em 2009, a taxa de divórcios era de 1,4 para cada 1.000 habitantes. Um ano depois, a taxa subiu para 1,8, alcançando, até então, o maior número de história.

Segundo o IBGE, a explicação para o aumento no número de divórcios é a alteração feita na lei em julho de 2010. Com a mudança, foi retirado do texto o requisito de "prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois". Para o instituto, isso "reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange à dissolução do casamento, uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio".

Outra mudança importante ocorreu em 2007, quando os casais que pedem divórcio consensualmente e sem filhos menores de 18 anos passaram a poder requerer a separação diretamente nos tabelionatos de notas, o que também facilitou a dissolução legal do casamento.

Crescem casamentos

Assim como os brasileiros separam como nunca, a pesquisa mostra que o número médio de casamentos entre pessoas a partir de 15 anos aumentou 5% em 2011 e registrou o maior índice do século.

Em 2011 foram registrados 1.026.736 casamentos no país. O número fez com que a taxa de nupcialidade legal alcançasse, pela primeira vez no século 21, a média de 7 casamentos para cada 1.000 habitantes a partir de 15 anos. Até então, o maior índice do século tinha sido registrado em 2008, quando houve média de 6,9 por cada 1.000.

O IBGE ressalta que as maiores taxas de nupcialidade no país foram registradas na década de 1970, quando se chegou a registrar 13 casamentos por 1.000 habitantes. A taxa vinha registrando queda desde o final dos anos 80, sendo revertida nos últimos anos.

Ministério da Educação lança sistema de proteção a professores

O Ministério da Educação (MEC) prepara uma ofensiva para coibir fraudes no sistema de cadastramento de mestres e doutores das instituições de ensino superior. 

A plataforma eletrônica de monitoramento das universidades, centros universitários e faculdades — e-MEC — será reformulada.

Os docentes passarão a ter um perfil, no qual informarão ao ministério se trabalham ou não na escola. 

O objetivo é evitar que cursos aprovados pela pasta com determinado projeto pedagógico e quantidade de docentes especializados sejam alterados sem que a instância fiscalizadora fique sabendo. 

Com a reformulação, prevista para funcionar a partir do próximo ano, o MEC pretende evitar casos de instituições que contratam profissionais titulados para garantir o credenciamento de um curso e os demitem antes de o semestre letivo começar.

Fonte: Correio Braziliense 

Postado por Alex Calixta