Movimentos apresentam sete desafios da mineração no Brasil

Mais de 30 organizações e movimentos sociais que atuam com o tema mineração, como Ibase, Inesc, MST e Justiça nos Trilhos lançam, nesta quarta-feira (29), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, a partir das 9h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Durante o evento, elas irão apresentar sete desafios mínimos que devem ancorar o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro.

O principal objetivo da iniciativa é enfrentar o debate do novo Código da Mineração do Brasil. As entidades se uniram desde o ano passado com o objetivo de trocar e acumular conhecimento sobre o cenário da mineração no Brasil – atividade que compreende uma expansão acelerada e movimenta mais de 1,5 bilhões de toneladas de minérios por ano, acarretando fortes impactos sociais e ambientais.

Depois de várias reuniões, seminários e debates, as organizações chegaram a um consenso mínimo e elencaram os principais itens que devem constar no novo marco regulatório do setor.

A preocupação é a abertura do debate do novo Código para a população. É fundamental que o setor mineral seja regulado para que a atividade seja desenvolvida em benefício da sociedade e respeitando direitos das populações atingidas, do meio ambiente e dos trabalhadores, caso contrário, o novo Código só atenderá aos interesses de grande empresários e não da população.

Confira os sete desafios defendidos pelas organizações para a construção do novo Código da Mineração: Garantir democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira; Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras; Respeitar taxas e ritmos de extração; Delimitar e respeitar áreas livres de mineração; Controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos; Respeitar e proteger os Direitos dos Trabalhadores; Garantir que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

Fonte: Adita

Reflexão Do Dia
O Deus que comanda o Futuro

“Pois eu bem sei os pensamentos que penso de vós, diz o SENHOR; pensamentos de paz e não de mal, para vos dar o fim que esperais” (Jr 29.11)

Deus não é limitado, de nenhuma maneira. Ele tem todo o poder e todo o conhecimento.

Imagine um carro. Este carro foi criado, inventado por alguém.

Foi inventado pelo homem. O homem colocou nele rodas, pára-choque, lanternas, vidros, peças, etc. Para o perfeito funcionamento do veículo, as peças devem estar no seu devido lugar. No entanto, o homem, criador do carro, pode entrar e sair do carro, sem que nada o impeça de fazer tal.

O homem não está preso dentro do carro!

Da mesma maneira, Deus criou o tempo, Deus criou tudo o que há. Ele não está preso a criação. Ele passeia por ela, mas não está limitado ao tempo.

Deus não está preso dentro do tempo!

Ele conhece perfeitamente o futuro, assim como conhece o passado e o presente. Mais ainda, ele tem todos os acontecimentos, de qualquer época, inclusive do futuro, sob o seu completo e absoluto controle. (Hb 4.13)

Pelo fato de conhecer o futuro plenamente, Ele já anunciou que virá a qualquer momento para buscar os seus filhos, e lhes enxugar dos olhos todas as lagrimas. Enquanto, para aqueles que zombam e desprezam o seu grande amor, uma eternidade de tormentos está reservada, pois Ele é Justo. A vontade de Deus é que todos se salvem, mas Ele não irá tirar o nosso direito de escolha.

Se escolhermos acreditar nEle, os planos dEle irão se cumprir em nossas vidas, trazendo paz e misericórdia a nossa existência, aqui e eternamente. Se escolhermos não acreditarmos nEle, de igual forma tudo o que Ele já designou que iria acontecer nos tempos do fim, acontecerá, pois Ele é fiel independente de nossa fidelidade. Ele não muda.(Tg 1.17) Ele cuida para que a Sua palavra se cumpra cabalmente. A diferença é que colheremos o fruto do nosso procedimento, de nossa fé, de nossas atitudes.

A solução para estarmos no final feliz da história da humanidade, é aceitar que somos pecadores e que sem Jesus Cristo, estamos condenados ao fogo do inferno, pois temos pecado e o salário do pecado é a morte. É a eterna separação de Deus. Mas confessando que somos pecadores, arrependidos do nosso vil procedimento, crendo que Jesus pagou na cruz um alto preço para pagar pelos nossos pecados, recebemos o perdão de Deus, e a garantia de Vida Eterna. Um final feliz Deus planejou para a sua vida, acredite, receba, aceite, se acalme. Os pensamentos dEle a seu respeito são bons, de paz e não de mal. Deus está no controle do futuro.

"Não duvidou, por incredulidade. da promessa de Deus; mas, pela fé, se fortaleceu, dado glória a Deus, estando plenamente convicto de que ele era poderoso para cumprir o que prometera." Rm 4.20,21

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Gilliard Lima