domingo, 2 de junho de 2013

NOTÍCIA DO BRASIL

Dilma convoca reunião de emergência para debater questão indígena


Após a morte do terena Osiel Gabriel (35) durante uma reintegração de pose no Mato Grosso do Sul, a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada para discutir a questão indígena no país. Participaram da conversa os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No Pará, indígenas ocuparam o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.




Na quinta-feira (30), Osiel foi morto em Mato Grosso do Sul, durante uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia, município que fica a cerca de 60 quilômetros da capital do Estado, Campo Grande. Osiel Gabriel foi morto a tiros e, segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal já abriu inquérito para apurar o crime. A fazenda estava ocupada desde o dia 15 deste mês. Ela fica em uma área em que há conflito fundiário há mais de uma década

Funai lamenta morte

Em nota, a Funai (Fundação Nacional do índio) lamentou a morte de Ozie, afirmando que "havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande". O recurso ainda não foi julgado.

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A Funai criticou "o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão". Os indígenas terenas reivindicam a área desde 1993.

No texto, a Funai lembrou que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou a abertura de inquérito para investigar o caso e que "está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio".

Em coletiva realizada nesta sexta (31), Cardozo afirmou que "é impossível dizer quem matou", mas que "ia apurar com rigor se houve abuso". O ministro afirmou que não iria "fazer prejulgamento".

No texto, a Funai considerou ainda que uma melhora nas "situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição".

Conflito em Belo Monte

No Pará, indígenas ocuparam o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de quatro dias, eles concordaram em deixar o local. Mas, para isso, foi feito um acordo com o governo federal. Na próxima semana, em Brasília, eles vão se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Até lá os indígenas manterão a ocupação de Belo Monte.

Com o acordo, a ordem de reintegração de posse concedida, na terça-feira (28), pela subseção da Justiça Federal, em Altamira, não será cumprida até segunda ordem.

O acordo permitiu que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, retomasse as obras nesta sexta (31), e, desde o começo da manhã, os operários estão voltando ao trabalho. De acordo com a construtora, os indígenas que ainda ocupam o canteiro estão alojados no escritório central, longe de qualquer área de produção pesada. 

Com informações da Agência Brasil

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