segunda-feira, 24 de junho de 2013

NOTÍCIA DO NORDESTE

OPOSIÇÃO PROPÕE SUSPENDER RECESSO E CONVOCAR CONGRESSO PARA PAUTA DE EMERGÊNCIA.

Líder do PT na Câmara disse que a discussão dos grandes temas deve ser imediata e não se pode esperar julho.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), propôs nesta segunda-feira a suspensão do recesso parlamentar de julho e que a presidente Dilma Rousseff faça uma convocação extraordinária do Congresso para discutir uma pauta de emergência. Segundo ele, a pauta seria formada por três grandes temas: Saúde, Educação e Transportes. Mas Caiado criticou o tom do pronunciamento de Dilma na reunião com governadores e prefeitos, considerando-o "desconectado da realidade".
- É uma linguagem de horóscopo, que o dia será lindo, ou seja, nada a ver com a realidade. Ela está tentando dividir com os governadores uma responsabilidade que é federal. Não há clima de esta Casa entrar em recesso daqui a três semanas. O que aguardamos da presidente ou do presidente do Senado, ou do presidente da Câmara é uma convocação extraordinária - disse Caiado, em discurso na Câmara.
Caiado explicou que a convocação está prevista no artigo 57 da Constituição e não prevê pagamento de salário extras. O benefício de pagamento de vencimentos extras não existe mais e é expressamente proibido no novo texto da Constituição.
- O governo estava na política da "marketagem". A voz que devia ser ouvida era apenas do (marketeiro) do João Santana - disse Caiado.
Segundo assessores, há 7,5 anos não há convocação extraordinária.
Em resposta, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que a discussão dos grandes temas deve ser imediata e não se pode esperar julho. Ele elogiou o discurso e as propostas da presidente e defendeu a votação nesta semana do projeto que destina os royalties do petróleo à Educação.
- Foi um pronunciamento consistente. Não podemos esperar julho. Ou fazemos este pacto, ou ninguém segura o que está acontecendo nas grandes cidades. Não podemos nos omitir nesta encruzilhada - disse Guimarães.
Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso em 17 julho, se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define os parâmetros macroeconômicos para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Em geral, os parlamentares aprovam a LDO na data-limite. Quando não há a aprovação da LDO, os parlamentares entram no chamado "recesso branco". Mas Caiado disse que é preciso haver uma pauta específica para este trabalho de julho, daí a proposta da convocação.

Fonte: Cristiane Jungblut/O

Nenhum comentário:

Postar um comentário