quinta-feira, 6 de junho de 2013

NOTÍCIAS DO RN


Governo é autorizado a contratar professores

Deputados aprovam projeto para contratação de professores no Estado 
O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram hoje (06), por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).

A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.

O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.

Projetos

Outro Projeto aprovado por todos os deputados presentes na Casa foi o de nº 75/2013, que altera a Lei Estadual n.º 9.648/2012 com a finalidade de remanejar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Programa RN Sustentável.
Com essa aprovação, o Governo do Estado poderá abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentaria da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas do Fundeb.

Para tal remanejamento, os deputados aprovaram outra matéria governamental, a de nº 78/2013, que detalha a distribuição dos recursos. Segundo o Projeto de Lei, os R$ 60 milhões serão repartidos da seguinte forma: R$ 24.400.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Médio; R$ 27.900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental; R$ 900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Especial; R$ 2.800.000,00 para ampliação, reforma e reparação de prédios escolares, espaços esportivos, do órgão central da DIRED; R$ 2.000.000,00 para aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do órgão central e da DIRED e R$ 2.000.000,00 para construção de prédios escolares e de Espaço Esportivo (COFIN).

Ao contrário do que foi divulgado (5), a mensagem 57, que cria  a Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), que será cobrada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN), Idiarn, não foi a votação nesta quinta-feira. A matéria ainda vai passar pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social antes de ir à plenária.

Discussão

Os deputados também aprovaram mais doze matérias. O trabalho das comissões foi enaltecido pelos parlamentares: “Gostaria de reforçar que as comissões cumpriram o seu papel e este projeto teria tramitado mais rápido se não tivessem sido necessárias as correções”, disse Larissa Rosado (PSB).

“Foi muito importante o papel das comissões técnicas por onde o projeto tramitou e da própria Assembleia Legislativa, que fez correções dialogando com o governo. Queremos frisar que esta contratação temporária não vai prejudicar os concursados”, disse Márcia Maia (PSB).

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM) ressaltou a importância dos projetos para a Educação: “Este é o setor mais estratégico de qualquer gestão e está sendo cuidado com ética e seriedade. A educação no RN está sendo coordenada por uma equipe profissional, distante do apadrinhamento político partidário”, disse.

Fonte:  Assessoria da AL

Emparn prevê mais chuvas nos próximos dias


As chuvas deste início de junho são apenas um aperitivo para a população de Natal, principalmente os motoristas que têm de conviver com alagamentos de ruas em diversas áreas da cidade. Segundo meteorologistas, as chuvas vão continuar. “Historicamente, esse é o mês que mais chove em Natal”, avisa Gilmar Bristot, que é gerente do Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Gilmar Bristot explicou que, em período normal de inverno, chega a chover em 25 dos 30 dias de junho. Mesmo com essa estiagem que também atinge a região litorânea do Estado, dos seis primeiros dias do mês, já choveu em três, o que reforça o histórico de chuvas durante quase todo “o mês de São João”, como gosta de dizer o sertanejo.

Segundo Bristot, choveu somente 46 milímetros entre a madrugada e o amanhecer de hoje (6), mas o volume de água foi o suficiente para alagar algumas ruas devido a impermeabilização do solo.

Bristot informa que uma frente fria que chegou na Bahia e norte de Minas está provocando, também, chuvas no litoral e em algumas regiões do Estado, como as de Mossoró, Alto Apodi e do Seridó. “As condições de temperatura ao sul do oceano Atlântico está com a temperatura acima do normal, favorecendo as chuvas”, acrescentou ele, que ainda prevê mais três ou quatro dias de pancada de chuvas na Região Metropolitana de Natal.

Em algumas áreas em que o problema é recorrente, as chuvas provocaram alguns transtornos, como o que prejudicou o vendedor Sheylon Silva, que teve de sair “pela janela” do mesmo jeito do motorista do Palio Weekend Adventure, que “apagou” quando tentavam atravessar uma lagoa formada na rua Presidente José Gonçalves com a avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Seca. “A gente nem abriu a porta do carro, porque avisaram que era pior, porque ia entrar água”, disse.

Outro ponto crítico era a avenida Salgado Filho, no trecho que fica um sinal antes da rua Antonio Basílio, também em Lagoa Seca, onde o trânsito fluia lentamente, com o congestionamento que ia até às imediações da passarela de Mirassol.

A previsão da Emparn é que as chuvas continuem durante esta quinta-feira (6).

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