domingo, 25 de agosto de 2013

NOTÍCIAS DO RN


Acordo judicial garante 159 leitos de UTI

DO TRIBUNA DO NORTE
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte intermediou acordo entre o Conselho Regional de Medicina, o Governo do Estado e o município de Natal, com a participação do Ministério Público Federal para instalação de 159 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no prazo de dois anos. Na audiência de conciliação presidida pela juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado e o Município de Natal se obrigaram a cumprir uma série de ações definidas, voltadas à criação e funcionamento de novos leitos de UTI no Estado, já que a deficiência de leitos dessa natureza foi apontada como uma das principais causas da superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.

O incremento já teve início e se dará paulatinamente, com a fixação de prazos de 30, 60 e 90 dias para disponibilização dos novos leitos. No Hospital Coronel Pedro Germano, as tratativas e a co-participação do Município de Natal já permitiram a instalação e funcionamento de 7 leitos de UTI neonatal e 4 leitos de UTI adulto, comprometendo-se o Estado a implantar novos 6 leitos de UTI adulto após a conclusão da obra de reforma do hospital, que está em andamento.

Nos termos do acordo homologado, o Estado do RN se “obriga a adotar as medidas necessárias ao seu cargo para a implantação, funcionamento e manutenção dos leitos de UTI abaixo listados, tais como a aquisição dos equipamentos necessários e contratação de profissionais de enfermagem e médicos, nos prazos abaixo assinalados”.

Já o Município de Natal comprometeu-se a custear as despesas com a contratação de leitos privados e/ou pagamento de serviços profissionais da escala médica nos serviços prestados no Hospital Memorial, no Hospital Universitário Onofre Lopes e no Hospital Coronel Pedro Germano. No caso do Memorial, o custeio será feito na proporção de 60% para o Estado e 40% para o Município. No HUOL, o Estado custeará as despesas com profissionais de enfermagem, responsabilizando-se o Município de Natal pelo pagamento dos serviços médicos, em 7 leitos de UTI adulto.

No processo, o Cremern denunciava o Executivo estadual e municipal por problemas na rede pública de saúde, especialmente pela superlotação do Hospital Geral Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho, requerendo judicialmente que o Estado e o Município de Natal fossem obrigados a adotar medidas para a regularização do atendimento no Centro de Recuperação Operatório - CRO e no Setor de Politraumas do hospital.


INSS começa a pagar metade do décimo na segunda-feira


DO TRIBUNA DO NORTE
Brasília - A antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário deste ano somada ao depósito normal do benefício de agosto dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizará quase 52 bilhões de reais. A liberação do dinheiro começa nesta segunda-feira – para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito – e prossegue até 6 de setembro. Até lá o INSS terá injetado na economia do Rio Grande do Norte R$ 692.332.052,80. A folha de agosto - excetuando o crédito referente ao 13º - chegou a quase R$ 40 bilhões. Esse dinheiro custeará o pagamento de 30.760.500 benefícios. Deste total, 26.196.031 têm direito a receber o 13º salário. Quase R$ 13 bilhões estão sendo destinados ao pagamento da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social, com exceção dos que recebem benefícios Assistenciais (LOAS). A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o total dos que receberão o abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito ao abono natalino, conhecido popularmente como décimo terceiro salário.
ag. senadoGaribaldi lembra que Governo atendeu aos pedidos de aposentados e prorrogou antecipaçãoGaribaldi lembra que Governo atendeu aos pedidos de aposentados e prorrogou antecipação

No Rio Grande do Norte, a folha de agosto chegou a R$ 524.998.247,24. A título de 13º, serão liberados R$ 167,3 milhões O decreto autorizando a antecipação - assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda) – foi publicado no início de agosto em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A primeira antecipação do 13º dos beneficiários do INSS ocorreu em 2006, resultado de negociação entre o governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas. “Esse acordo estabelecia a antecipação até 2010, mas, atendendo reivindicação dos aposentados, o governo vem mantendo essa antecipação nos últimos anos”, explica o ministro Garibaldi Alves.

O extrato mensal de pagamento está disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem começou a receber seu benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.


Em Natal, a assembleia será no pátio da reitoria às 8h30 e na Ufersa no mesmo horário no auditório Amâncio Ramalho.SERVIDORES DA UFERSA DECIDEM SE PARALISAM ATIVIDADES NA SEGUNDA.


Nesta segunda-feira (26) servidores técnico administrativos da UFRN e Ufersa realizam assembleia sobre a participação na Semana Nacional de Paralisações.
Em Natal, a assembleia será no pátio da reitoria às 8h30 e na Ufersa no mesmo horário no auditório Amâncio Ramalho.
As reivindicações da categoria são 10 % do PIB para educação; 10% do PIB para saúde; democratização das IFES; Revogação da EBSERH; antecipação das parcelas (5,8%) e step do acordo de greve 2012; anulação da reforma da previdência; resultados dos GTs do acordo de greve/12; ampliação dos turnos contínuos com jornada de 30h garantido pelo decreto 4336/03; equiparação dos benefícios sociais com o maior valor praticado nos SPFs; concurso público, já; e, paridade entre ativos e aposentados.

Fonte: Júlio Rocha/Portal No Ar

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