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Agricultores querem soluções emergenciais que amenizem efeitos da seca no RN

  NELSON DANTAS 

 Para amenizarem os problemas causados pela seca no semiárido é preciso que haja soluções emergenciais e outras a médio e longo prazos. Essa foi a constatação central após as exposições de debate em torno do tema “Os Efeitos da Seca e as Medidas de Convivência com o Fenômeno”, na audiência pública realizada que começou à tarde e só terminou depois das 9h da noite desta segunda feira (7) na Assembleia Legislativa, numa proposição do deputado Fábio Dantas (PCdoB).

Ao final dos debates, Fábio Dantas anunciou que nesta terça feira, encaminhará ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) a solicitação para a criação de uma comissão permanente na Casa para acompanhar o problema da seca no Estado.

 Algumas tecnologias sociais foram colocadas como soluções para a convivência com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte, tendo como base a descentralização da água. Entre elas estão a estocagem da água, produção de forragem, perfuração e instalação de poços e a construção de barragens submersas, barragens sucessivas e barreiros trincheiras.

A audiência pública, que foi bastante concorrida, contou com a presença dos deputados Ricardo Motta, Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Antônio Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSD).

O secretário de Agricultura do Estado, Tarcísio Dantas disse que o governo está profundamente empenhado em encontrar soluções para o enfrentamento dos efeitos da seca.  “Não é por falta de tecnologia que isso não acontece. O que não existe é uma política nacional permanente de crédito agrícola para o semiárido. Sem uma solução definitiva vamos permanecer na penúria”, afirmou.

No entanto, as reclamações foram generalizadas pelos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais e de pequenos e médio proprietários que participaram dos debates. Segundo eles, não há planejamento e as providências anunciadas pelo governo não chegam ao campo.

A representante do Grito da Seca, Joana D`arc Pires afirmou que é preciso viver no semiárido, mas faltam políticas públicas permanentes para a convivência com os efeitos da seca. “As providências precisam sair dos gabinetes, sair do papel”, asseverou.

“Se o campo não produz, a cidade não come. A Emater está fechada para balanço. Estamos pedindo da Assembleia que corrija isso”, afirmou Cristino Jerônimo, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

Em sua participação, o deputado Ricardo Motta que em momento algum a Assembleia ficará omissa e o “que for deliberado nesta audiência, com certeza levaremos ao plenário da nossa Casa e aí poderemos cobrar ações concreta do governo do Estado e também do governo federal por meio da nossa bancada”.

A representante do Ministério Público nos debates, Promotora de Justiça Gerliana Araújo Rocha propôs à Mesa dos trabalhos que solicite do governo do Estado, por escrito, as soluções imediatas e de médio e longo prazos para minimizarem os efeitos provocados pela seca.

Os pecuaristas reclamaram muito da falta de compromisso do governo com o Programa do Leite que está com cinco quinzenas em atraso no pagamento aos fornecedores.

Crédito da foto:Vlademir Alexandre

Assembleia Legislativa do RN

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Turismo potiguar contemplado com R$ 100 milhões do RN Sustentável

NELSON DANTAS  

As diretrizes na aplicação dos 360 milhões de dólares contraídos junto ao Banco Mundial para o programa RN Sustentável foram expostos na tarde de hoje durante coletiva à imprensa. E a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou uma das dez áreas contempladas com os recursos: o setor de Turismo. A linha de financiamento do Programa é nova e prioriza o social e o combate à pobreza pelo desenvolvimento sustentável.

O montante total são 540 milhões de dólares. Desses, 360 milhões foram assinados esta semana. Os outros 180 milhões estão em análise e serão liberados quando 40% dos 360 milhões forem empregados. São cinco anos de carência com 30 anos de amortização (período disponível para pagamento), sem nenhuma contrapartida financeira ao Estado. O primeiro pagamento está agendado para dezembro de 2019.

Para o Turismo serão dispensados 49 milhões de dólares (aproximadamente R$ 100 milhões), sendo 29 milhões já nesta primeira fase. E os recursos já têm direcionamento. “Nosso diferencial é que já temos os projetos prontos”, se orgulha o secretário de estado do Turismo, Renato Fernandes, presente à mesa da coletiva, realizada na Governadoria. Os projetos focam o planejamento estratégico do Turismo potiguar.

São projetos ligados ao Plano de Turismo Rural com vistas à sua interiorização; são 118 quilômetros de estradas no programa de acessos a praias e lagoas. Os recursos contemplam, também, a construção do teleférico de Martins; e projeto de sinalização turística. Os recursos ainda contemplam a elaboração de relatório sobre o perfil do turista potiguar para servir de orientação ao emprego e outros recursos destinados à qualificação profissional.

Outro benefício gerado com o RN Sustentável será a elaboração de dois PDITS (Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável). Um PDITS será feito para o Pólo Serrano e outro para o Pólo Agreste/Trairi – os únicos Pólos que ainda não dispõem desse instrumento, que é subsídio básico para elaboração do Plano Municipal de Turismo. 

O RN Sustentável é uma ação estruturante, que pretende otimizar o cenário socioeconômico do Estado, corrigindo desequilíbrios regionais históricos no estado, que tem duas claras áreas de concentração de renda, postos de trabalho e serviços: Mossoró e Natal. O Projeto foi concebido a partir de um criterioso diagnóstico socioeconômico, de modo que suas ações possam promover efetivamente um desenvolvimento mais equilibrado entre as várias regiões.

Os operadores do Programa serão as secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

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Assessoria de Comunicação SETUR/EMPROTUR

Sérgio Vilar - (84) 9929-6595