quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

NOTÍCIAS DO RN

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 8,32%.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.
Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Fonte: Mariana Tokarnia - Agência Brasil/UOL
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Governo do RN cortará pontos de grevistas da educação, diz secretário

O governo do Rio Grande do Norte vai cortar o ponto dos grevistas da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo secretário adjunto de Educação do Estado, Joaquim Oliveira, em entrevista à Inter TV Cabugi nesta quarta-feira (29). Os servidores decidiram pela paralisação das atividades nesta terça-feira (28) após assembleia da categoria. No mesmo dia, o governo emitiu nota criticando a greve.

Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) cobra o cumprimento de acordos firmados após a greve do ano passado, o governo afirma que a paralisação não tem "justificativas concretas" e "levanta sérios questionamentos sobre a atuação política" do Sinte/RN.

Para rebater o sindicato, o governo citou as medidas anunciadas na semana passada pela governadora Rosalba Ciarlini, que incluem o reajuste de 8,32% para professores ativos e inativos, a concessão de uma letra a todos os professores e especialistas da rede estadual (promoção horizontal) e a altaração do porte das escolas, que dobra a gratificação dos diretores e vice-diretores.

Na pauta da categoria constam as seguintes reivindicações: revisão do Plano de Carreira do Magistério; pagamento de uma Letra para os professores; redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores; modificação da portaria 731/2003; permanência da Letra quando da Promoção Vertical; mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios; ajuste do déficit na correção salarial de 2013; complementação na base salarial dos funcionários da educação; e convocação dos concursados.

O sindicato acrescenta que as escolas da rede estadual continuam sucateadas e se deteriorando, o número de professores é insuficiente para a demanda, falta suporte pedagógico e os profissionais estão insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho e com o descaso.

Do G1 RN

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