quinta-feira, 20 de março de 2014

NOTÍCIA DO RN

Professores estaduais mantêm greve, mas movimento pode terminar amanhã

Os professores da rede estadual de ensino, ligados à regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), decidiram pela continuidade da greve, durante assembleia realizada na tarde de ontem, 19, na sede do Sindicato. No entanto, segundo as falas dos docentes durante o encontro, há perspectiva de discutir o fim do movimento durante uma nova assembleia, marcada para amanhã, 21, às 15h, segundo informou o coordenador regional, Rômulo Arnaud.

Para pôr fim à paralisação, os professores aguardam hoje a votação, por parte da Assembleia Legislativa, da modificação no artigo 45 da Lei 322/2006, e a legalização na modificação da carga horária dos docentes em sala de aula de 30h para 20h, ponto já vem sendo cumprido na prática. Além disso, segundo Arnaud, para encerrar a greve os profissionais aguardam o pagamento, por parte do Governo do Estado, dos valores que foram descontados dos salários dos professores.

A decisão se assemelha ao que foi deliberado ontem pela manhã em Natal, onde, segundo postagem no site do Sindicato, "A categoria deliberou pelo indicativo de fim de greve para a próxima segunda-feira. Com isso, a previsão é que as aulas sejam retomadas já na próxima segunda-feira, dia 24", informa o texto.

Ainda de acordo com a postagem, "A categoria comemorou o envio para a Assembleia Legislativa do projeto que acaba com o prejuízo financeiro para os professores que avançam na formação acadêmica. No entanto, o não cumprimento da determinação judicial que obriga o governo a repor os salários descontados ilegalmente, motivou o adiamento do encerramento da greve, o que deverá acontecer depois de amanhã [hoje], com a recuperação da parcela salarial retida pelo governo".

Caso os dois projetos sejam votados e a greve chegue ao fim, a categoria contabiliza ainda como ganhos a concessão de uma letra para todos os professores, o reajuste no piso, pois, segundo Arnaud, diferentemente de anos anteriores, este ano o pagamento foi feito em fevereiro, mas com retroativo referente a janeiro, e a mudança no porte das escolas, questões que já foram encaminhadas.

Arnaud defende que as conquistas são fruto da resistência da categoria. "A gente se sente vitorioso por isso", complementa. O coordenador sindical diz que a categoria se sente contemplada, embora alguns pontos ainda precisem avançar, como mudanças de nível que se encontram represadas, o déficit de duas letras para os docentes e o grande número de professores que solicitam aposentadoria e demoram para alcançá-la. Ele cita ainda a existência de muitos docentes com direito a licença prêmio que ainda não puderam usufruir dela e o déficit de profissionais em sala de aula. Porém, considera que essas questões podem ser encaminhadas fora da greve.

Arnaud lamenta o fato de o movimento não ter conseguido avançar em relação aos funcionários de escolas e ressalta a importância da mobilização.

Com relação ao alcance do movimento, ele estima: "Aqui em Mossoró não tenho dúvidas que mais de 60% dos alunos ficaram sem aula. Agora é possível que esse percentual seja menor, porque houve um refluxo dos colegas", comenta.

Caso a greve chegue ao fim amanhã, com o reinício das aulas, os professores irão discutir uma forma de repor as aulas.

Professores de algumas escolas, no entanto, já cogitam retornar às salas de aula. O coordenador sindical confirma que é possível que isso ocorra até o final da greve.

Governo resiste em pagar valores cortados

Se o final da greve depender do pagamento dos valores descontados nos contracheques dos docentes, o movimento pode ainda não chegar ao fim. É que o Governo está recorrendo quanto a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), através do desembargador Expedito Ferreira, emitida no dia 12 deste mês, que acatou o pedido do Sinte e determinou o prazo de cinco dias úteis para o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores.

"Primeiro, o pagamento não vai ser feito, porque o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral, está entrando com agravo regimental no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e também com uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal de Justiça em Brasília", informa a responsável pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho.

Segundo ela, como o Estado possui um prazo para recorrer, esse é o procedimento que está sendo adotado. A secretária afirma também que o retorno às aulas veiculado a esse pagamento não é pauta do Sindicato.

A secretária continua afirmando que a pauta que está sendo encaminhada é do Governo do Estado.

De acordo com Betânia Ramalho, três pontos já foram votados e o quarto ponto, que é de interesse dos professores, é referente ao programa de reparação dos direitos dos professores do RN. Ela alega ainda que de 2011 até hoje o Governo concedeu 91,5% de reajuste aos professores, aprovou projeto de lei que concede uma letra a todos os docentes sem avaliação e aprovou a revisão no porte das escolas em cinco níveis.

"O único processo que vai ser votado e que o Sindicato não tem interesse é a gratificação dos chefes de Direds", acrescenta Ramalho. Segundo ela, a gratificação das Diretorias será regulamentada, proporcionando reajuste de 93% em relação ao que ganha um coordenador.
Betânia Ramalho mantém a postura de não reconhecer a pressão do Sindicato e diz que tudo o que foi aprovado na Assembleia Legislativa até agora estava dentro do cronograma da Secretaria. "Essa pauta deles não é deles", insiste.

Com relação à reposição das aulas, ela informa que um documento presente na página virtual da Secretaria está disponível para orientar essa reposição e acrescenta que haverá um monitoramento como nunca foi realizado anteriormente, em relação a essa reposição. "Monitoramento dos conteúdos que não foram ministrados nos dias parados", comenta.

"Até que tudo esteja explicado juridicamente, quem não trabalhar terá o ponto cortado", reafirma a secretária.

Nenhum comentário:

Postar um comentário