terça-feira, 22 de abril de 2014

Relatório que discute 10% do PIB para a Educação é aprovado em Comissão. Os Deputados Federais aprovaram nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni ao Projeto de Lei 80/35/10, que cria o Plano Nacional da Educação (PNE). Com a aprovação do texto na Comissão Especial, o PNE seguirá para análise no Plenário da Câmara. “Por um PNE inclusivo e generoso para educação brasileira, o PT votou sim ao texto do deputado Ângelo Vanhoni. Temos clareza que o relatório do deputado dialoga mais com as deliberações da Conferência Nacional de Educação e, portanto, está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país”, disse Fátima Bezerra, ao orientar a bancada do PT. Fátima considera esta a agenda legislativa mais importante do país. “O que está em disputa é o presente e o futuro do Brasil. É nosso dever enquanto representantes do povo aprovar um PNE a altura dos desafios que a realidade brasileira nos aponta, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou. Fique por dentro Em dois dias de debates (2 e 8 de abril), mais de 30 parlamentares discutiram o texto. O foco das discussões girou em torno da complementação da União - a estados e municípios que não conseguirem atingir o mínimo necessário para oferecer uma educação de qualidade; do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ); do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; além da questão de gênero.


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