Apontada como prejudicial, terceirização do emprego teve apoio de deputados da bancada evangélica.
O Projeto de Lei 4.330 que tramita na Câmara dos Deputados para regulamentar a terceirização do emprego teve uma aprovação inicial rápida na última semana – com apoio expressivo da bancada evangélica -, mas vem cercado de polêmica.
No texto do PL 4.330 está previsto que as empresas possam terceirizar os funcionários de todos os setores de seus departamentos, e não mais apenas os setores de apoio, como segurança e limpeza, por exemplo.
O projeto é apontado por centrais sindicais como uma descaracterização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pois forçaria muitos profissionais a abrirem pequenas empresas para fornecimento de serviços e, assim, não obrigar os patrões a recolherem direitos trabalhistas.
Essa proposta também é vista como possível causadora de redução salarial, uma vez que as empresas contratarão outras empresas para o fornecimento de funcionários especializados. Ou seja, o que uma empresa paga hoje apenas para o trabalhador, poderá optar por pagar a outra empresa, terceirizada, o que coloca um intermediador que também quer lucrar. O resultado seriam salários menores para quem for contratado pelas terceirizadas.
Na bancada evangélica, apenas 15 deputados federais votaram contra a proposta na primeira votação, segundo informações da jornalista Magali Cunha, do blog Mídia, Religião e Política. Foram eles: Antônio Bulhões (PRB-SP); Benedita da Silva (PT-RJ), Cabo Daciolo (PSOL-RJ), Christiane Yared (PTN-PR); Clarissa Garotinho (PR-RJ); Eliziane Gama (PPS-MA); Geovania de Sá (PSDB-SC); Lincoln Portela (PR-MG); Márcio Marinho (PRB-BA); Marcos Rogério (PDT-RO); pastor Jony (PRB-SE); pastor Marco Feliciano (PSC-SP); pastor Ronaldo Fonseca (PROS-DF); Ronaldo Martins (PRB-CE); pastor Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
Os integrantes do bloco de evangélicos que votaram a favor da polêmica proposta somam 40 parlamentares, membros das mais diferentes denominações e de partidos de situação e oposição. O principal argumento de defesa do projeto gira em torno da possibilidade de maior especialização dos profissionais para cada área. Confira:
01. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Batista
02. Alan Rick (PRB-AC), Batista03. Altineu Cortes (PR-RJ), Assembleia de Deus04. Anderson Ferreira (PR-PE), Assembleia de Deus05. André Abdon (PRB-AP), Assembleia de Deus06. Aureo (SD-RJ), Metodista07. Bruna Furlan (PSDB-SP), Congregação Cristã do Brasil08. Carlos Andrade (PHS-RR), Assembleia de Deus09. Carlos Gomes (PRB-RS), Universal10. Cleber Verde (PRB-MA), Assembleia de Deus11. Erivelton Santana (PSC-BA), Assembleia de Deus12. Ezequiel Teixeira (SD-RJ), Projeto Vida Nova13. Fábio Souza (PSDB-GO), Fonte de Vida14. Francisco Floriano (PR-RJ), Mundial15. Irmão Lazaro (PSC-BA), Batista16. Jefferson Campos (PSD-SP), Evangelho Quadrangular17. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Universal18. João Campos (PSDB-GO), Assembleia de Deus19. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Internacional da Graça20. Josué Bengtson (PTB-PA), Evangelho Quadrangular21. Julia Marinho (PSC-PA), Assembleia de Deus22. Laércio Oliveira (SD-SE), Presbiteriana23. Leonardo Quintão (PMDB-MG), Presbiteriana24. Lindomar (Garçon) Barbosa Alves (PMDB-RO), Evangelho Quadrangular25. Manato (SD-ES), Cristã Maranata26. Missionário José Olimpio (PP/SP), Mundial27. Nilton Capixaba (PTB-RO), Assembleia de Deus28. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Luterana29. Pastor Eurico (PSB-PE), Assembleia de Deus30. Pastor Gilberto Nascimento (PSC-SP), Assembleia de Deus31. Prof. Victório Galli (PSC-MT), Assembleia de Deus32. Roberto Alves (PRB-SP), Universal33. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Assembleia de Deus34. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Universal35. Sérgio Brito (PSD-BA), Batista36. Sérgio Vidigal (PDT-ES), Batista37. Stefano Aguiar (PSB-MG), Evangelho Quadrangular38. Tia Eron (PRB-BA), Universal do Reino de Deus39. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Universal40. Washington Reis (PMDB/RJ), Assembleia de Deu
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