quarta-feira, 17 de outubro de 2012

NOTÍCIAS DO RN


Operadora leva internet banda larga ao interior


A Oi superou a marca de 2.000 municípios atendidos com o Oi Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ao lançar as ofertas em mais de 113 cidades do país. Com isso, a Companhia chega a 2.005 municípios atendidos, dos quais 40% estão nas regiões Norte e Nordeste. No Rio Grande do Norte, além dos 30 municípios atendidos, mais quinze serão contemplados a partir de agora. Até o fim de 2014, todas as localidades-sede dos 4.800 municípios da área de atuação da Oi serão atendidas. O PNBL completou um ano, no final de setembro, com 42% dos municípios atendidos.

O Oi Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custa R$ 35 reais por mês. Nos estados em que foi concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta é feita a R$ 29,90 mensais. Em ambos os casos, o cliente não precisa pagar pelo modem, cedido em regime de comodato. O cliente tem também a opção de escolher um provedor de acesso gratuito, conforme lista de empresas que atuam em parceria com a Oi, ou pagar por esse serviço, caso prefira um provedor que também seja parceiro da companhia mas cobre pelo serviço.

Nas cidades beneficiadas, o serviço está disponível para novos clientes e também para os já assinantes. Para facilitar a adesão ao serviço, a Oi parcelou o valor da habilitação em dez vezes de R$ 9,90 por mês na fatura do plano. O limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1 Gigabyte a partir de junho de 2013.

Lista das cidades do Rio Grande do Norte que serão contemplados em outubro

1.     Água Nova
2.     Coronel João Pessoa
3.     Encanto
4.     Francisco Dantas
5.     Ipanguaçu
6.     Olho D'água do Borges
7.     Paraná
8.     Rafael Fernandes
9.     Rafael Godeiro
10.   Riacho de Santana
11.   São Francisco do Oeste
12.   Severiano Melo
13.   Timbaúba dos Batistas
14.   Venha-ver
15.   Rodolfo Fernandes

ODB em Dia



A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fará pronunciamento hoje, às 9h 30, no auditório da Governadoria, sobre as ações e medidas na área de segurança pública.

 Na oportunidade, a governadora entregará novos veículos e armamentos destinados ao policiamento ostensivo no interior do Estado. 

Rosalba estará acompanhada da alta cúpula da Segurança Pública.



PROMOTOR COBRA DO GOVERNO PREENCHIMENTO DE 3,8 MIL VAGAS NA PM/RN

O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da promotoria de controle externo da atividade policial, quer saber que medidas o governo do Estado deve tomar para preencher cerca de 3,8 mil vagas em aberto, previstas em lei, para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o efetivo da PM/RN tem ficado cada vez menor e o Estado não tem demonstrado como irá repor ou promover concurso para preencher tais vagas. O comandante geral da corporação, o coronel PM Francisco Araújo Silva, diz que novas seleções para os quadros da força policial não estão previstas porque o Estado encontra-se no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16), Wendell Beetoven abre inquérito civil para apurar que providências o governo estadual deve adotar para preencher 3.783 vagas previstas em lei para a PM/RN. O promotor explica que o efetivo da corporação deveria ser de 13.466, mas, em dezembro do ano passado, ele era de 9.683. "E esse número vem decaindo desde então, devido à aposentadoria ou morte de policiais".

Para o promotor, essa deficiência no efetivo gera problemas para o policiamento, sobretudo no interior do RN. "Tenho vários procedimentos em minha promotoria que apuram falta de policiais em pequenas cidades e o fato de vários outros serem cedidos para outros órgãos". Para Wendell Beetoven, o governo estadual precisa criar um plano de reposição permanente do pessoal que serve na PM/RN, porque "os policiais vão envelhecendo, se aposentando, alguns morrem e outros exonerados, mas suas vagas não são repostas. É preciso haver concursos periódicos para preencher o vazio deixado por esses policiais que se afastam".

Por sua vez, o comandante da PM diz que a realização de novos concursos para preencher as vagas existentes no efetivo da corporação esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não há previsão por causa do impedimento legal", assevera Araújo Silva.

Wendell Beetoven argumenta, porém, que a Lei de Responsabilidade fiscal restringe a nomeação de policiais para substituir as vagas já deixadas, "pois não há aumento de despesa. E, ainda que tivesse, o Estado não pode para sempre dar essa desculpa. É preciso que se faça um planejamento para que se saia do limite prudencial e comece a contratar novo efetivo".

O promotor adianta que deve abrir um procedimento semelhante para cobrar contratações para a Polícia Civil potiguar, que "está numa situação muito pior que a PM. Essa última, pelo menos, tem deficiência de 30% do efetivo previsto em lei. A outra, a situação é inversa: a Civil está com 70% dos cargos vagos". Wendell Beetoven chama ainda a atenção para uma portaria publicada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social no DOE da última sexta-feira (12), adiando a validade do concurso da Polícia Civil homologado em 2010 por mais dois anos. "Agora os concursados que esperam a nomeação só podem cobrar a imediata contratação na Justiça em dezembro de 2014".

Informações: DN Online

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